PT e PSDB não são tão diferentes quanto suas trajetórias de disputas fazem crer. Pelo contrário: em vários momentos do passado estiveram juntos. E hoje, afastados pela euforia das disputas eleitorais, ainda permanecem unidos por alguns conceitos e projetos que, bem pesados e bem medidos, são praticamente iguais.
A convergência PT-PSDB sobre políticas sociais
Luis Nassif
Original aqui.
O Espaço Democrático GGN-IG (http://glurl.co/c7e) foi criado para permitir o debate de ideias e propostas entre os partidos. Já se discutiu a Reforma Política e a Política Econômica. Esta semana, a discussão é sobre políticas sociais. Descontadas as retóricas de lado a lado, o que se observa é uma importante convergência de diagnósticos: o de que a pobr
eza deve ser atacada em múltiplas frentes, com uma abordagem sistêmica, envolvendo renda, saúde, educação, habitação. As diferenças são mais de ordem semântica e econômica – ou seja, o modelo econômico que ancora as políticas sociais.
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O Campo de Debates do PT atribui ao modelo liberal, implantado no Brasil no início da década de 90, a crise no mercado de trabalho e as restrições aos gastos sociais. Segundo ele, a agenda do Estado Mínimo pressuponha que o bem-estar social poderia ser alcançado sem crescimento econômico, geração de empregos, valorização das rendas do trabalho e políticas sociais públicas e universais. Bastariam políticas de transferências monetárias focadas nos “pobres”. É nesse contexto que surgem as teorias da “focalização” – isto é, de focalizar as políticas sociais apenas nos segmentos muito pobres.
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Segundo o trabalho, o Brasil foi o primeiro emergente a romper com essa lógica e a buscar a universalização do combate à pobreza, com reflexos positivos no mercado de trabalho e na economia em geral. O trabalho relaciona o aumento dos gastos sociais, que cresceu quase 60% em termos per capita; a expansão dos gastos com saúde, educação, infraestrutura urbana, saneamento e programas tipo Minha Casa Minha Vida. Deixa de mencionar o Luz Para Todos.
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Em síntese, o trabalho faz uma defesa do modelo atual, de enfrentar a questão social de forma sistêmica, articulando as políticas econômica e social, e complementando as políticas universais com as técnicas de focalização, para identificar as populações mais vulneráveis, A proposta, então, é preservar e ampliar as conquistas recentes, ancorando os avanços em um projeto nacional que “incorpore as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento”.
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No Campo de Debates do PSDB, no entanto, considera-se que o governo federal insiste em um único caminho para explicar e definir o que é pobreza: ausência de renda. Não se enxerga, nas políticas sociais, essa dimensão sistêmica. Segundo o artigo, “o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, apontou, em 2010, que pobreza é um conjunto de privações / desproteções e não apenas ausência de renda. A partir desta constatação, o PNUD formulou o conceito de pobreza multidimensional. Entender o caráter multidimensional da pobreza é enxergar o conjunto de privações que acontecem em diversas áreas - educação, saúde, habitação, qualidade de vida e também renda”.
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Por esta visão, segundo o PSDB, uma pessoa que ganhe R$ 73,00 por mês, “mas que não sabe ler, não tem qualificação profissional e nem sequer banheiro em casa” não seria enquadrado pelo governo como “extrema pobreza”. O pilar, então, seria ações estratégicas “que venham a suprir o conjunto das privações vivenciadas pelas famílias brasileiras e que, inclusive, são identificadas pelo Cadastro Único”.
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