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quinta-feira, 17 de março de 2016

Quando um Juiz vai além

Os grampos divulgados ontem, dia 16 de Março de 2016 na Globo apontam para rumos bastantes incertos no Brasil.

O resultado político é óbvio: primeiro, deu mais um chute no cachorro morto, que é o Governo Dilma. Sim, precisamos dizer a verdade: desde domingo Dilma não governa mais o Brasil (leia aqui).

Segundo, deu um grande golpe no embrionário governo Lula. Sim, o governo que se inicia, ou que estava se iniciando, era comandado pelo Presidente Lula.Se já estava em maus lençóis, agora está encalacrado de vez.

Postas as obviedades de lado, o ponto é outro.

Há alguém que ainda defenda a idoneidade do Juiz Sérgio Moro?

Um dos exercícios mais elegantes que conheço na Ciência é a demonstração pelo absurdo. Para provar que uma hipótese é falsa eu inicialmente assumo que é verdade. Então mostro que a lógica me conduz a um absurdo.Este resultado demonstra que a hipótese que eu supus verdadeira, na verdade não pode sê-lo. É falsa.

Vamos imaginar que o Juiz Moro seja um grande paladino da Justiça. Aquela moça bonita, que é cega. E que, por isso, desce sua Espada apenas ao sabor da Balança.

Até anteontem, dia 15 de Março de 2016, restavam perguntas difíceis para o Juiz Moro responder. Se a Justiça dele é cega, porque insistentes vazamentos aconteciam, sem serem devidamente apurados e repreendidos? E porque estes vazamentos sempre pendiam contra um partido e um governo, havendo tantos opositores igualmente envolvidos? Se a Justiça dele é cega, como explicar que as delações e as suspeitas diversas que recaiam sobre políticos da oposição eram sistematicamente ignorados, enquanto os do governo eram investigados a fundo, resultando em processos e prisões?

Tudo isso já era difícil de responder. Parecia que a Justiça dele não era cega, mas caolha. Tinha um olho bem aberto, que olhava por um dos lados.

Esta tese, apesar de robusta, sempre foi combatida com o argumento de que os políticos da oposição seriam investigados "depois". Além de pueril, esta ideia não se sustenta frente à lógica: porque investigar depois o que pode ser investigado agora? Como ignorar que esta decisão, a de investigar a oposição "depois" tem um resultado político imediato, que favorece francamente a oposição?

Mas ainda assim a Tese sobrevivia. Se fosse vivo, Francis Bacon diria que as pessoas se agarrarão nela porque preferem esta verdade àquela que os Fatos apontam.

Só que agora não há mais como sustentar. Após divulgar os grampos (possivelmente criminosos) feitos na presidência da República, o Juiz Moro conseguiu alcançar alguns objetivos políticos importantes para a oposição: inflamar ainda mais as pessoas contra o governo, impor mais uma saia justa à presidenta Dilma, dificultar o início do governo de Lula, que doravante terá imensa dificuldade em se articular com os demais poderes. Foram muitos os objetivos que o Juiz Moro, sabido como ele só, conseguiu alcançar com o vazamento dos grampos. A pergunta é: algum deles é jurídico?

A motivação de Moro, escancaradamente política, está efetivamente evidenciada agora. Provavelmente ainda haverá quem insista em negar o óbvio. Naturalmente. E uma imensa quantidade de pessoas vai se apegar às suas crenças e negar o óbvio. Naturalmente. Estes, que Francis Bacon os tenha.

Porque a lógica tem esta vantagem: ela se impõe mesmo que insistamos em não vê-la. E a Lógica, neste caso, é implacável. O Governo Dilma acabou, o Governo Lula não começou. E a oposição, mais o Juiz Moro, conseguiram seus objetivos claramente políticos: acuaram o PT. Mas o custo pode ter sido muito alto.

O nosso Estado Democrático de Direito.

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